The World Alliance for Breastfeeding Action (WABA) is a global network of individuals
& organisations concerned with the protection, promotion & support of breastfeeding worldwide.
WABA action is based on the Innocenti Declaration, the Ten Links for Nurturing the Future and the
Global Strategy for Infant & Young Child Feeding. WABA is in consultative status with UNICEF & an NGO
in Special Consultative Status with the Economic and Social Council of the United Nations (ECOSOC).
 
 
  


 

Amamentar é  
um Direito Humano! 

Todos os anos, a WABA - Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno, escolhe um tema importante para promover o aleitamento materno em todo o mundo através das celebrações da Semana Mundial da Amamentação (SMAM) .  

Este ano, novas pesquisas revelam, ainda mais claramente, que não é possível para bebês e mulheres ter um excelente nível de saúde caso não existam condições que possibilitem à mulher a prática da amamentação exclusiva por seis meses e a continuidade por pelo menos dois anos.  

Portanto, a amamentação é um direito das mães e é um componente fundamental para assegurar o direito da criança ao melhor alimento, cuidados e saúde. 

Mulheres e crianças são objetos de direitos humanos e não objetos de caridade e a amamentação está incluida nos direitos humanos fundamentais: o direito à saúde e ao alimento.  

O leite materno é o melhor para as crianças. Proporciona uma nutrição balanceada, reduzindo o risco de certas doenças, como a diarréia e doenças infecciosas respiratórias (incluindo pneumonia), de ouvido e urinária. Além disso, a amamentação é importante para o desenvolvimento psicossocial das crianças.  

Amamentação também contribui para os direitos da mulher à saúde, reduzindo os riscos de contrair câncer de ovário e mama, anemia por deficiência de ferro e hemorragia no pós-parto. 
 
 

O que é um Direito Humano? 

Direitos Humanos são padrões básicos sem os quais as pessoas não podem viver com dignidade. Os Direitos Humanos são para todas as pessoas, igualmente, universalmente e para sempre. Direitos Humanos são interdependentes: todos os direitos humanos são parte de um quadro que se complementa. Por exemplo, sua possibilidade de participar das decisões do seu governo está diretamente relacionada ao seu direito de expressão, educação e mesmo os direitos às necessidades básicas como saúde, moradia e alimento. (Fonte:Human Rights USA) 

Semana Mundial da Amamentação 
1 a 7 de outubro de 2000 

Nossos objetivos, no próximo ano, serão:  

  • ampliar a consciência sobre o fato de que amamentação é um direito da mulher e da criança.
  • proporcionar informação sobre os mecanismos formais e legais que existem nacional e internacionalmente que forçam as autoridades competentes a fazer cumprir as leis de proteção ao aleitamento materno e;
  • estimular uma mudança no pensamento público, de forma que o direito à amamentação seja respeitado, protegido, facilitado e garantido nos níveis das famílias, comunidade e governo, em cada país. 
Instrumentos Internacionais 

Todas as mulheres têm o direito a amamentar suas crianças. A maioria dos governos são obrigados a garantir os direitos contidos em um ou mais desses acordos internacionais: 

  • Convenção dos Direitos das Crianças (CRC);
  • Convenção sobre os Direitos Culturais, Sociais e Econômicos (CESCR);
  • Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW);
  • Convenção da OIT sobre Proteção à Maternidade e
  • Código Internacional de Comercialização Substitutivos para o Leite Materno.
Também existem várias leis e regulamentos importantes em cada país. Conheça seus direitos - e faça com que sejam cumpridos!  

Comece Já! 

A maioria das mulheres quer amamentar quando existe informação e apoio suficiente. Se você acha que, em seu país, as mulheres não recebem o apoio necessário, existem uma série de ações que podem ser desenvolvidas: 

  • Verifique se o Brasil assinou as Convenções acima e escreva para o Ministerio da Saúde e Ministério da Justica e Ministério do Trabalho exigindo que essas recomendações contidas nesses documentos sejam cumpridas;
  • Procure saber quantos são os hospitais que cumprem o Programa Maternidade Segura e a Iniciativa Hospital Amigo da Criança, do Unicef, em sua cidade e exija que outros sigam esses passos;
  • Informe-se sobre o andamento da revisão da Convenção de Proteção à Maternidade, da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e assine o abaixo-assinado da WABA/IBFAN reivindicando a manutençao dos nossos direitos e outros avanços. Escreva para a coordenação da coalizão WABA/IBFAN no Brasil;
  • Divulgue os direitos trabalhistas das mulheres, relacionados à gestação e aleitamento materno. Veja nossa página;
  • Participe da Campanha pela Lei do Prematuro;
  • Atue, juntamente com a Rede IBFAN, na fiscalização do cumprimento da Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes;

  • Visite nosso site sobre Legislação e Aleitamento Materno e veja quais são nossos direitos e como avançar em nossas propostas!
WABA não aceita patrocínio de nenhuma indústria de leites infantis, equipamentos relacionados e alimentos complementares. WABA solicita a todos que participam das atividades da Semana Mundial da Amamentação, que respeitem e assumam essa postura ética.  

 

 


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